Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar
acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1
Ir para o menu Alt+2
Ir para o topo Alt+3
Ir para o rodapé Alt+4
Controle de Zoom Ctrl +/-
- (33)3741-1312/(33)3741-2777
- Seg. à Sex. 8h00 às 17h
Decreto 9/2022 |
|---|
| Vigente |
| 21/01/2022 |
| Regulamenta a carga horária dos professores de Educação Básica da Rede Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental, bem como o pagamento de Adicional de Exigência Curricular- A.E.C. |
|
|
Decreto 8/2022 |
|---|
| Vigente |
| 17/01/2022 |
| Estabelece o valor de Terrenos Rurais para o exercício de 2022. |
|
|
Decreto 7/2022 |
|---|
| Vigente |
| 13/01/2022 |
| Estabelece as datas de vencimento da Cota Única e Parcelas do IPTU para o exercício de 2022. |
|
|
Decreto 6/2022 |
|---|
| Vigente |
| 12/01/2022 |
| Estabelece valor para UFM do ano de 2022. |
|
|
Decreto 5/2022 |
|---|
| Vigente |
| 07/01/2022 |
| Proíbe a realização de festas e eventos particulares e públicos em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e da Gripe H3N2 e dá outras providências. |
|
|
Resolução 2/2022 |
|---|
| Vigente |
| 10/11/2022 |
| Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas da rede municipal de ensino de Jequitinhonha para o exercício de 2023. |
|
|
Resolução 1/2022 |
|---|
| Revogado |
| 14/01/2022 |
| Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas da rede municipal de ensino de Jequitinhonha para o exercício de 2022. |
|
|
Lei Ordinária 1732/2021 |
|---|
| Vigente |
| 13/05/2021 |
| Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1406/2007, que instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. |
|
|
Portaria 69/2021 |
|---|
| Vigente |
| 04/02/2021 |
| Nomear a senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, registrada no CPF sob o n° 934.016.636-51 e portadora da Identidade n° MG-5.319.374 IIPC/MG, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
|
|
Portaria 145/2020 |
|---|
| Revogado |
| 31/12/2020 |
| Exonerar o servidor Thiago Machado de Matos Silva, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação. |
|
|
Lei Ordinária 1480/2010 |
|---|
| Vigente |
| 27/10/2010 |
| Modifica o item "I" do artigo 2º da Lei 1406/2007. |
|
|
Lei Ordinária 1406/2007 |
|---|
| Vigente |
| 26/04/2007 |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
|
|