Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar
acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1
Ir para o menu Alt+2
Ir para o topo Alt+3
Ir para o rodapé Alt+4
Controle de Zoom Ctrl +/-
- (33)3741-1312/(33)3741-2777
- Seg. à Sex. 8h00 às 17h
Lei Ordinária 1771/2022 |
|---|
| Vigente |
| 07/06/2022 |
| Declara de Utilidade Pública a Associação Águia de Futebol |
|
|
Lei Ordinária 1767/2022 |
|---|
| Vigente |
| 29/03/2022 |
| Concede o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Jequitinhonha/MG, em consonância as determinações da Lei Federal n°11.738, de 16 julho de 2008 e da Portaria MEC n° 67, de 04/02/2022 e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1765/2022 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2022 |
| Institui o Dia Municipal de Valorização dos Servidores da Segurança Pública no âmbito do município de Jequitinhonha/MG, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1764/2022 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2022 |
| Cria o Banco de Material de Construção do município de Jequitinhonha/MG e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1761/2022 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2022 |
| Cria o Programa Municipal da Dignidade Menstrual em Jequitinhonha/MG e dispõe sobre as diretrizes para as ações de conscientização e informação sobre menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1760/2022 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2022 |
| Institui a Carteira de Identificação do Autista(CIPTEA) no âmbito do município de Jequitinhonha/MG e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1759/2022 |
|---|
| Vigente |
| 15/02/2022 |
| Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Jequitinhonha/MG e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1758/2022 |
|---|
| Vigente |
| 15/02/2022 |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e contém outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1757/2022 |
|---|
| Vigente |
| 07/06/2022 |
| Dispõe sobre o uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero de pessoas LGBT no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional em Jequitinhonha/MG |
|
|
Lei Ordinária 1755/2022 |
|---|
| Vigente |
| 07/06/2022 |
| Dispõe sobre o Programa Municipal de Agentes de Leitura no município de Jequitinhonha/MG. |
|
|