Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAtasDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaOutros AtosPortariaResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020112010200820072006200519911987

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atas 10
• Decreto 23
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 16
• Outros Atos 2
• Portaria 5
• Resolução 9

Status

• Revogado 2
• Vigente 68

Ano

• 2024 4
• 2023 19
• 2022 35
• 2021 2
• 2020 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2008 2
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 1991 1
• 1987 1

Pesquisa Avançada

Portaria 37/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2024
Súmula: Dispõe sobre nomeação e dá outras providências.
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Decreto 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2024
Súmula: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
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Resolução 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Institui a Comissão Organizadora para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha.
Detalhes

Resolução 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA FINS DE CADASTRO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES OU VAGAS A SEREM CRIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2025, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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