Legislação

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• Categoria: Outros Atos

Categoria Legislação QualquerAtasDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaOutros AtosPortariaResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020112010200820072006200519911987

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atas 10
• Decreto 24
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 16
• Outros Atos 2
• Portaria 5
• Resolução 11

Status

• Revogado 2
• Vigente 71

Ano

• 2024 7
• 2023 19
• 2022 35
• 2021 2
• 2020 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2008 2
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 1991 1
• 1987 1

Pesquisa Avançada

Outros Atos 0/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2023
Súmula: ATO DE INDICACAO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 2023-2026
Detalhes

Outros Atos 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2022
Súmula: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA AMM LICITA BY LICITAR DIGITAL.
Detalhes