Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
(33)3741-1312/(33)3741-2777
Seg. à Sex. 8h00 às 17h
Busca
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
A CIDADE
História
Hino Municipal
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Patrimônio Cultural
Conjunto Urbanístico Comercial e Residencial
Patrimônio Cultural de Jequitinhonha
Turismo
Agenda de Eventos
PREFEITURA
Gabinete do Prefeito
Secretarias
Setores Públicos
Legislação
Diário Oficial
Convênios Municipais
Convênios Estaduais
Convênios Federais
Prestação de Contas
Lei de Diretrizes Orcamentárias - LDO
Lei Orcamentária Anual - LOA
Plano Plurianual - 2022-2025
CIDADÃO
IPTU
Concurso Público & Processo Seletivo
EMPRESA
Licitações
Certidão Negativa de Débitos
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E)
ISSQN
Dívida Ativa
SERVIDOR
Contracheque Web
Prestação HSM
Hospital São Miguel
Legislação
Início
Legislação
Filtro
Categoria:
Lei Ordinária
Ano:
2023
Categoria Legislação
Qualquer
Atas
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Outros Atos
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2010
2007
2006
2005
1991
1987
Número
Data de Publicação Inicial
Data de Publicação Final
Pesquisar
Categoria
Atas
10
Decreto
22
Lei Complementar
2
Lei Ordinária
16
Outros Atos
1
Portaria
4
Resolução
8
Status
Revogado
2
Vigente
61
Ano
2024
2
2023
19
2022
33
2021
2
2020
1
2010
1
2007
1
2006
1
2005
1
1991
1
1987
1
Pesquisa Avançada
Nenhum elemento encontrado.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade
e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Concordo
.png)