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- Seg. à Sex. 8h00 às 17h
Resolução 10/2023 |
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| Vigente |
| 08/12/2023 |
| Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos às vagas para o exercício de função pública nas escolas da rede municipal de ensino de Jequitinhonha para o exercício de 2024. |
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Resolução 6/2023 |
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| Vigente |
| 23/11/2023 |
| Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a organização do processo levantamento de demanda para fins de CADASTRO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS existentes ou vagas a serem criadas na EDUCAÇÃO INFANTIL no ano letivo de 2024, nas ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA e dá outras providências. |
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Resolução 2/2023 |
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| Vigente |
| 12/04/2023 |
| Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha/MG, referente ao mandato 2024/2028. |
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Resolução 2/2023 |
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| Vigente |
| 10/04/2023 |
| Regulamenta a “GRATIFICAÇÃO PARA TRANSPORTE” previsto na LEI COMPLEMENTAR 003/2008, aos professores da Educação Básica da rede municipal de Ensino, pelo exercício da atividade nas Escolas situadas na zona rural do município de Jequitinhonha - MG. |
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Resolução 1/2023 |
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| Vigente |
| 06/04/2023 |
| Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha. |
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