Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Decreto
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerAtasDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaOutros AtosPortariaResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020112010200820072006200519911987

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Atas 10
• Decreto 23
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 16
• Outros Atos 2
• Portaria 5
• Resolução 9

Status

• Revogado 2
• Vigente 68

Ano

• 2024 4
• 2023 19
• 2022 35
• 2021 2
• 2020 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2008 2
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 1991 1
• 1987 1

Pesquisa Avançada

Decreto 70/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2023
Súmula: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público Municipal, Edital n° 01/2022 para preenchimento de vagas referentes à cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2023
Súmula: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público Municipal, Edital n° 01/2023 para preenchimento de vagas nos cargos de programas, em especial de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias e da outras providências.
Detalhes