Legislação

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• Status: Revogado

Categoria Legislação QualquerAtasDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaOutros AtosPortariaResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020112010200820072006200519911987

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atas 10
• Decreto 24
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 16
• Outros Atos 2
• Portaria 5
• Resolução 11

Status

• Revogado 2
• Vigente 71

Ano

• 2024 7
• 2023 19
• 2022 35
• 2021 2
• 2020 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2008 2
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 1991 1
• 1987 1

Pesquisa Avançada

Resolução 1/2022
Status: Revogado
Data de Publicação: 14/01/2022
Súmula: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas da rede municipal de ensino de Jequitinhonha para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 145/2020
Status: Revogado
Data de Publicação: 31/12/2020
Súmula: Exonerar o servidor Thiago Machado de Matos Silva, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação.
Detalhes