Licitações

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA-MG, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.o 14.133/2021, torna
público aos interessados que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação visando a CONTRATAÇÃO DE
OFICINAS DE TEATRO PARA EXECUÇÃO DE TURMAS DE ARTE, APRESENTAÇÕES TEATRAIS E CONTAÇÃO DE HISTÓRIA COMO
INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
DO MUNICÍPIO. Para tanto, dar conhecimento aos interessados do mencionado processo, em atendimento ao disposto no § 3o art. 75 da Lei
14.133/2021. A Administração tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA-MG, em
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.o 14.133/2021,
torna público aos interessados que está em andamento um processo de
compra direta por dispensa de licitação visando a Contratação de
sessões de terapia ocupacional, com formação na respectiva área e
experiência em atuação na saúde mental no âmbito da atenção básica
para prestação de serviços no CAPS Infantil. Para tanto, dar
conhecimento aos interessados do mencionado processo, em
atendimento ao disposto no § 3o art. 75 da Lei 14.133/2021.

Contratação de empresa para Prestação de Serviços de consultoria técnica para o desenvolvimento da Política de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Jequitinhonha/MG, de acordo com a portaria do IEFHA 06/2021 e Deliberação do CONEP 01/2021.

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  JEQUITINHONHA-MG,  em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que está em andamento um processo de compra  direta  por  dispensa  de  licitação  visando  a  Contratação  de Consultoria  em  Comunicação  Pública,  atendendo  a  todas  as secretarias municipais com mídias em textos e artes gráficas (exceto vídeos), gerenciamento das redes oficiais da Prefeitura no Facebook e Instagram  com  postagens  recorrentes,  atendendo  as  demandas solicitadas. 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA-MG, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DO ICMS ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG. Para tanto, dar conhecimento aos interessados do mencionado processo, em atendimento ao disposto no § 3º art. 75 da Lei 14.133/2021. A Administração tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Orientar e elaborar processos para participação do Município no ICMS Esportivo, conforme §1º do art. 8º da Lei nº 18.030/2009, comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes no ano-base, mediante o cadastro no Sistema de Informação ICMS Esportivo, até o dia 31 de janeiro de cada ano posterior ao ano-base. (habilitação do município para pleitear o recurso do ICMS esportivo).