Portaria 15/2023 |
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Vigente |
09/02/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica CACS - FUNDEB para o quadriênio 2023/2026 do Município de Jequitinhonha-MG. |
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Resolução 2/2023 |
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Vigente |
12/04/2023 |
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha/MG, referente ao mandato 2024/2028. |
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Resolução 2/2023 |
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Vigente |
10/04/2023 |
Regulamenta a “GRATIFICAÇÃO PARA TRANSPORTE” previsto na LEI COMPLEMENTAR 003/2008, aos professores da Educação Básica da rede municipal de Ensino, pelo exercício da atividade nas Escolas situadas na zona rural do município de Jequitinhonha - MG. |
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Resolução 1/2023 |
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Vigente |
06/04/2023 |
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha. |
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Atas 0/2023 |
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Vigente |
30/01/2023 |
ATA DE REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB O MANDATO 2023/2026 |
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Atas 0/2023 |
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Vigente |
27/01/2023 |
ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026 |
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Atas 0/2023 |
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Vigente |
27/01/2023 |
ATA DA REUNIÃO COM DIRETORES E TECNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026 |
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Atas 0/2023 |
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Vigente |
30/01/2023 |
ATA DA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/202 |
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Atas 0/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
ATA DA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026 |
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Atas 0/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
ATA DA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE ESCOLA DO CAMPO DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026 |
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Atas 0/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
ATA DA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE ESCOLA QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026 |
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Atas 0/2023 |
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Vigente |
30/01/2023 |
ATA DA REUNIÃO COM PAIS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026 |
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Atas 0/2023 |
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Vigente |
30/01/2023 |
INDICACAO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR PARA COMPOSICAO DO CONSELHO DO FUNDEB 2023/2026 |
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Outros Atos 0/2023 |
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Vigente |
30/01/2023 |
ATO DE INDICACAO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 2023-2026 |
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Atas 0/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026 E ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE. |
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