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Ano

Decreto 70/2023
Vigente
16/11/2023
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público Municipal, Edital n° 01/2022 para preenchimento de vagas referentes à cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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Decreto 69/2023
Vigente
16/11/2023
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público Municipal, Edital n° 01/2023 para preenchimento de vagas nos cargos de programas, em especial de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias e da outras providências.
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Portaria 15/2023
Vigente
09/02/2023
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica CACS - FUNDEB para o quadriênio 2023/2026 do Município de Jequitinhonha-MG.
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Resolução 10/2023
Vigente
08/12/2023
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos às vagas para o exercício de função pública nas escolas da rede municipal de ensino de Jequitinhonha para o exercício de 2024.
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Resolução 6/2023
Vigente
23/11/2023
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a organização do processo levantamento de demanda para fins de CADASTRO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS existentes ou vagas a serem criadas na EDUCAÇÃO INFANTIL no ano letivo de 2024, nas ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA e dá outras providências.
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Resolução 2/2023
Vigente
12/04/2023
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha/MG, referente ao mandato 2024/2028.
Detalhes

Resolução 2/2023
Vigente
10/04/2023
Regulamenta a “GRATIFICAÇÃO PARA TRANSPORTE” previsto na LEI COMPLEMENTAR 003/2008, aos professores da Educação Básica da rede municipal de Ensino, pelo exercício da atividade nas Escolas situadas na zona rural do município de Jequitinhonha - MG.
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Resolução 1/2023
Vigente
06/04/2023
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha.
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Atas 0/2023
Vigente
30/01/2023
ATA DE REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB O MANDATO 2023/2026
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Atas 0/2023
Vigente
27/01/2023
ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026
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Atas 0/2023
Vigente
27/01/2023
ATA DA REUNIÃO COM DIRETORES E TECNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026
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Atas 0/2023
Vigente
30/01/2023
ATA DA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/202
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Atas 0/2023
Vigente
31/01/2023
ATA DA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026
Detalhes

Atas 0/2023
Vigente
31/01/2023
ATA DA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE ESCOLA DO CAMPO DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026
Detalhes

Atas 0/2023
Vigente
31/01/2023
ATA DA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE ESCOLA QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026
Detalhes

Atas 0/2023
Vigente
30/01/2023
ATA DA REUNIÃO COM PAIS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026
Detalhes

Atas 0/2023
Vigente
30/01/2023
INDICACAO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR PARA COMPOSICAO DO CONSELHO DO FUNDEB 2023/2026
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Outros Atos 0/2023
Vigente
30/01/2023
ATO DE INDICACAO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 2023-2026
Detalhes

Atas 0/2023
Vigente
17/02/2023
ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026 E ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE.
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