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Resolução 2/2024
Vigente
24/04/2024
Institui a Comissão Organizadora para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha.
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Resolução 10/2023
Vigente
08/12/2023
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos às vagas para o exercício de função pública nas escolas da rede municipal de ensino de Jequitinhonha para o exercício de 2024.
Detalhes

Resolução 6/2023
Vigente
23/11/2023
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a organização do processo levantamento de demanda para fins de CADASTRO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS existentes ou vagas a serem criadas na EDUCAÇÃO INFANTIL no ano letivo de 2024, nas ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 2/2023
Vigente
12/04/2023
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha/MG, referente ao mandato 2024/2028.
Detalhes

Resolução 2/2023
Vigente
10/04/2023
Regulamenta a “GRATIFICAÇÃO PARA TRANSPORTE” previsto na LEI COMPLEMENTAR 003/2008, aos professores da Educação Básica da rede municipal de Ensino, pelo exercício da atividade nas Escolas situadas na zona rural do município de Jequitinhonha - MG.
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Resolução 1/2023
Vigente
06/04/2023
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha.
Detalhes

Resolução 2/2022
Vigente
10/11/2022
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas da rede municipal de ensino de Jequitinhonha para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 1/2022
Revogado
14/01/2022
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas da rede municipal de ensino de Jequitinhonha para o exercício de 2022.
Detalhes