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Resolução 6/2023 |
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| Vigente |
| 23/11/2023 |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA FINS DE CADASTRO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES OU VAGAS A SEREM CRIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2024, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução 2/2023 |
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| Vigente |
| 12/04/2023 |
| Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha/MG, referente ao mandato 2024/2028. |
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Resolução 2/2023 |
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| Vigente |
| 10/04/2023 |
| Regulamenta a “GRATIFICAÇÃO PARA TRANSPORTE” previsto na LEI COMPLEMENTAR 003/2008, aos professores da Educação Básica da rede municipal de Ensino, pelo exercício da atividade nas Escolas situadas na zona rural do município de Jequitinhonha - MG. |
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Resolução 1/2023 |
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| Vigente |
| 06/04/2023 |
| Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha. |
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Resolução 2/2022 |
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| Vigente |
| 10/11/2022 |
| Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas da rede municipal de ensino de Jequitinhonha para o exercício de 2023. |
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