Legislação

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020112010200820072006200519911987

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atas 10
• Decreto 24
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 16
• Outros Atos 2
• Portaria 5
• Resolução 11

Status

• Revogado 2
• Vigente 71

Ano

• 2024 7
• 2023 19
• 2022 35
• 2021 2
• 2020 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2008 2
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 1991 1
• 1987 1

Pesquisa Avançada

Resolução 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2024
Súmula: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos às vagas para o exercício de função pública nas escolas da rede municipal de ensino de Jequitinhonha para o exercício de 2025.
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Resolução 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/12/2024
Súmula: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos às vagas para o exercício de função pública nas escolas da rede municipal de ensino de Jequitinhonha para o exercício de 2025
Detalhes

Resolução 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Institui a Comissão Organizadora para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha.
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Resolução 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA FINS DE CADASTRO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES OU VAGAS A SEREM CRIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2025, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 10/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/12/2023
Súmula: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos às vagas para o exercício de função pública nas escolas da rede municipal de ensino de Jequitinhonha para o exercício de 2024.
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Resolução 6/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2023
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a organização do processo levantamento de demanda para fins de CADASTRO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS existentes ou vagas a serem criadas na EDUCAÇÃO INFANTIL no ano letivo de 2024, nas ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA e dá outras providências.
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Resolução 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/04/2023
Súmula: Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha/MG, referente ao mandato 2024/2028.
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Resolução 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2023
Súmula: Regulamenta a “GRATIFICAÇÃO PARA TRANSPORTE” previsto na LEI COMPLEMENTAR 003/2008, aos professores da Educação Básica da rede municipal de Ensino, pelo exercício da atividade nas Escolas situadas na zona rural do município de Jequitinhonha - MG.
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Resolução 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2023
Súmula: Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jequitinhonha.
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Resolução 2/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2022
Súmula: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas da rede municipal de ensino de Jequitinhonha para o exercício de 2023.
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